O salário-maternidade rural é um benefício previdenciário direcionado para mulheres que exercem atividades em áreas rurais e precisam se afastar de suas funções devido a eventos como o nascimento de um filho, adoção de uma criança ou até mesmo em caso de aborto espontâneo. Para solicitar esse auxílio, é necessário atender a alguns requisitos específicos, que discutiremos a seguir. É essencial entender como funciona esse benefício e verificar se você cumpre os critérios para ter acesso a ele.

O que é o salário-maternidade rural?

O salário-maternidade rural foi criado com o objetivo de oferecer um suporte financeiro temporário às mulheres que trabalham em atividades agrícolas e que precisem se afastar de suas atividades profissionais em função de:

• Nascimento de um filho;
• Adoção de uma criança;
• Guarda judicial com fins de adoção;
• Aborto não criminoso (aborto espontâneo).

Esse benefício deve ser solicitado dentro de um prazo de até cinco anos após a ocorrência de uma dessas situações. O auxílio é concedido para assegurar um período de recuperação e adaptação à nova realidade familiar sem que haja prejuízo financeiro para a trabalhadora rural.

Como funciona o salário-maternidade rural?

O valor pago por meio deste benefício corresponde a um salário mínimo vigente no ano em questão e a duração pode variar entre 120 e 180 dias, dependendo da situação em que a trabalhadora se encontra. Em casos de adoção ou nascimento de um filho, por exemplo, o benefício costuma ser de quatro meses, mas pode chegar a seis meses em situações específicas.

Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que o afastamento ocorreu por uma das razões listadas acima. A trabalhadora deve apresentar a documentação que comprove o exercício de atividades rurais por pelo menos 10 meses antes da solicitação do auxílio.

Quem pode solicitar o salário-maternidade rural?

Esse benefício é voltado exclusivamente para mulheres que desempenham atividades no campo. Ou seja, a primeira condição para solicitar o salário-maternidade rural é ser uma trabalhadora rural. O segundo ponto é que a solicitação do benefício deve estar relacionada a um dos eventos mencionados anteriormente (nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo ou guarda judicial para fins de adoção).

Além disso, para fazer jus ao benefício, a trabalhadora deve ter contribuído como segurada especial, ou seja, como trabalhadora rural autônoma, durante um período mínimo de 10 meses antes do afastamento. Essa contribuição pode ser comprovada de diversas maneiras, como explicaremos mais adiante.

Documentos necessários para solicitação do benefício

Para ter direito ao salário-maternidade rural, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem tanto o vínculo com a atividade rural quanto o motivo do afastamento. Os documentos que podem ser utilizados para comprovar o exercício de atividades rurais incluem:

• Carteira de trabalho assinada, com registros em empresas do setor agrícola;
• Contratos de arrendamento ou de parcerias agrícolas;
• Declaração de imposto de renda que indique a atividade rural;
• Documentos emitidos por sindicatos de trabalhadores rurais;
• Notas fiscais de compra ou venda de produtos agrícolas, insumos ou mercadorias provenientes da atividade agrícola;
• Comprovantes de recolhimento de impostos rurais, como contribuição social sobre produtos agrícolas.

Além dos documentos que comprovam o trabalho no campo, será necessário apresentar a documentação relacionada à gestação, adoção ou aborto, conforme o caso. Entre os documentos mais comuns, estão:

• Certidão de nascimento do filho, no caso de parto;
• Comprovantes de acompanhamento pré-natal, quando aplicável;
• Documentação referente à guarda judicial, em casos de adoção.

Como solicitar o salário-maternidade rural?

As trabalhadoras rurais que cumprem os requisitos podem fazer a solicitação do benefício de duas formas: presencialmente, em uma agência do INSS, ou de forma online, por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”. Caso opte por ir pessoalmente até uma agência, é recomendável agendar o atendimento através do telefone 135, a central de atendimento do INSS. Isso evitará filas e possibilitará um atendimento mais rápido e organizado.

Se preferir solicitar o benefício pela internet, basta acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”, realizar o login e procurar pela opção “Novo Pedido”. Em seguida, é necessário buscar por “Salário Maternidade Rural” e seguir os passos indicados para preencher as informações solicitadas. Durante o processo, será preciso anexar os documentos que comprovem o exercício da atividade rural e o evento que motivou o afastamento (nascimento de filho, adoção, aborto, etc.).

Após o envio da documentação, o INSS analisará o pedido e, em média, o tempo de resposta pode ser de até 45 dias. Durante esse período, é possível acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio site ou aplicativo.

Considerações finais

O salário-maternidade rural é um benefício extremamente importante para as trabalhadoras do campo que, por diversos motivos, precisam se afastar temporariamente de suas funções. Ele garante que essas mulheres tenham um suporte financeiro durante o período em que estão cuidando do novo membro da família, seja em razão do nascimento de um filho, da adoção de uma criança ou em situações de aborto espontâneo.

Se você é trabalhadora rural e deseja saber mais sobre como solicitar o salário-maternidade rural, é essencial conhecer os critérios e o processo para requerer o benefício. Consulte o guia oficial do governo para solicitar o salário-maternidade rural e veja dicas importantes no site do INSS. Essas informações ajudam a garantir seus direitos com segurança e praticidade.

Se você se enquadra nos requisitos, não deixe de verificar os documentos necessários e seguir o passo a passo para solicitar o benefício. O processo pode ser feito de maneira simples e prática, especialmente através dos canais online, sem a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS.